A grande incoerência


Resumo: você costuma usufruir gratuitamente de obras facilmente copiáveis, sem autorização dos criadores para tal? A viabilidade de uma ação não significa que sejamos livres para executá-la. Não podemos justificar erros com a desculpa de que existem erros maiores, e esse é o problema em qualquer tipo de corrupção, a qual ocorre nas mais diversas escalas.

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Marco Leonardelli Lovatto

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Wall-E é um criminoso pelas leis canadenses [1].

Vejo inovações a todo momento, desde telefones celulares até músicas e filmes, e concordo: os produtores de obras facilmente copiáveis, especialmente aquelas em formato digital, sofrem de uma grande inércia de adaptação às novas tecnologias de distribuição e compartilhamento. Em contrapartida, vejo também pessoas agindo como se os produtos criados pelo homem tivessem surgido como mágica. Como se não houvesse pessoas por trás, trabalhando. Como se inovação e arte não demandassem esforço algum, mesmo quando ele é natural e feito com paixão.

Vivemos numa sociedade capitalista, onde todos que conheço são incapazes de abrir mão do salário ou do lucro. Ironicamente, são os mesmos que não fazem questão de pagar um tostão sequer aos produtores de softwares e filmes, que trabalharam para nos oferecer tal conforto tecnológico, aprendizado e diversão. Essa é, na minha opinião, a grande incoerência da sociedade onde vivo.

A validade ou não de se copiar obras protegidas por direitos autorais é um assunto que passa completamente batido, pois a cultura (conjunto de crenças e práticas) já absorveu a cópia gratuita de produtos digitais (sem a permissão dos seus criadores) como algo normal. O principal argumento é: “só vou assistir, não tenho fins lucrativos”.

Nada espantoso, afinal a lei brasileira [2] garante esse direito ao cidadão: diz que a cópia não autorizada é crime apenas se houver fins de lucro. No entanto, ao assistirmos um filme, por exemplo, a diversão e o aprendizado resultantes não são também formas de lucro?

O que é o lucro? Lucro pode ser visto como um conceito econômico definido. No entanto, às vezes, temos conceitos excessivamente prontos e que funcionam como uma barreira à compreensão mais profunda, à identificação de problemas e encontro de soluções.

Da maneira mais simples possível, lucro é o resultado do nosso trabalho. O lucro original, e o mais importante, é o alimento: resultado do trabalho de pecuária ou agricultura. Como o trabalho humano tornou-se mais diversificado, o lucro também se tornou mais diversificado. Bens e serviços que nos oferecem segurança, saúde, conforto, educação e diversão são formas diversificadas de lucro. Podemos usufruir dessa diversidade, proporcionada pelo trabalho alheio, porque também temos o nosso trabalho a oferecer aos outros. Então, lucro é tudo o que podemos acessar graças ao nosso trabalho.

Lucro é tudo o que podemos acessar graças ao nosso trabalho. O lucro original, e o mais importante, é o alimento.

Leia: Independência não existe

O dinheiro, na sua concepção original, não passa de uma mera ferramenta que nos permite acessar o que é feito pelo trabalho dos outros. O fato de alguém vender um produto, ao invés de dar de presente, é apenas uma forma de se receber o dinheiro equivalente ao serviço prestado com a finalidade de ter acesso ao trabalho de seus fornecedores e colaboradores, bem como ao trabalho daqueles que podem atender suas necessidades e desejos pessoais (alimentação, moradia, transporte, comunicação, …). O problema surge quando o dinheiro é visto como um objeto a ser ostentado, e não como uma ferramenta:  “os artistas e indústria cinematográfica já têm o suficiente, mas eu não!”.

Leia: Jogo da vida

Imagine que você está em casa assistindo um filme que ganhou de presente. Você está acessando algo criado pelo homem e que não dependeu do seu trabalho. Isso só é possível graças ao trabalho de quem lhe deu o presente. Por outro lado, quando o cidadão não produziu, não ganhou de presente e não pagou por um produto do qual usufrui, então algo está errado: está havendo lucro de conforto, diversão, etc, através do trabalho alheio sem se respeitar a forma de retorno escolhida pelos criadores.

Escrever este texto me consumiu tempo e energia, mas é um presente que lhe dou! Afinal, somos livres. Lhe dou esse presente porque sou livre. Mas… copio uma obra que não me deram de presente porque sou livre? O que é liberdade?

Pra mim, liberdade é poder escolher e fazer o que eu acredito… na condição de respeitar o que os outros escolhem e fazem. Toda liberdade é condicional.

Claro que a tecnologia deveria ser a fonte de soluções, e não de problemas. Acredito que todos queremos uma sociedade inundada de cultura, mas os caminhos para isso devem se encontrar, jamais se opor.

Acredito que todos queremos uma sociedade inundada de cultura, mas os caminhos para isso devem se encontrar, jamais se opor.

Nessa questão, há pelo menos três problemas:

Primeiro, a definição de lucro no senso comum, restrita à moeda, ao invés de tudo aquilo que é resultado do trabalho humano.

Segundo, a dificuldade de adaptação às novas tecnologias por parte dos produtores de obras facilmente copiáveis, especialmente se estas estão em formato digital. Não apenas por parte dos produtores, mas de toda a cadeia de serviços relacionada. Também, não apenas dificuldade de adaptação às novas tecnologias, mas igualmente às novas necessidades e, principalmente, novas expectativas dos usuários.

Os produtores de obras facilmente copiáveis têm dificuldade de adaptação às novas tecnologias, necessidades e, principalmente, às novas expectativas dos usuários.

Terceiro, o fato de que os cidadãos não lembram que a viabilidade de uma ação não significa que sejamos livres para executá-la. E esse é o problema em qualquer tipo de corrupção, a qual ocorre nas mais diversas escalas.

O que parece ser justo nem sempre é o correto.  Por esse motivo, acredito que as mudanças devem vir de pelo menos três instâncias:

  1. Re-conceituação do lucro a tudo o que podemos acessar graças ao nosso trabalho.
  2. Adaptação dos produtores de obras facilmente copiáveis a novos modelos de negócio.
  3. Consciência dos consumidores de que:

           3.1.  A disseminação fácil e gratuita de obras foi permitida pela tecnologia, mas não pelos produtores.

            3.2.  Viabilidade não é sinônimo de liberdade.

            3.3.  Qualquer aquisição que não seja presente é desrespeito à forma de retorno escolhida pelo produtor ou fornecedor.

            3.4. Não podemos justificar erros com a desculpa de que existem erros maiores.

Viabilidade não é sinônimo de liberdade. Não podemos justificar erros com a desculpa de que existem erros maiores.

Eu tenho uma crença pessoal: de que leis não educam, assim como meios de vigilância e de repressão também não. São apenas ferramentas que tentam organizar e remediar uma sociedade que ainda não reconheceu sua interdependência.

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Referências:

[1] WALL-E, a Bill C-61 copyright criminal. Acesso em 12/01/2013.

[2] Lei 10.695 de 01/07/2003 – Dos crimes contra a propriedade intelectual.

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Este texto está sob uma licença livre Creative Commons. Permite-se e incentiva-se a cópia, tradução e adaptação por qualquer meio, desde que para fins não comerciais, mantendo-se essas mesmas condições e fazendo referência ao link original do texto em maodupla.org.

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